Documentos para Vender Imóvel: Checklist Completo

Vender um imóvel envolve uma série de etapas burocráticas. Ter os documentos certos em mãos acelera o processo e evita surpresas. Neste checklist completo, reunimos os 14 documentos essenciais que você precisa providenciar, organizados em três categorias: documentos do imóvel, documentos do vendedor e documentos para o fechamento da venda. Se você ainda não leu nosso guia de venda de imóvel, vale a pena conferir para ter uma visão geral do processo.

1. Documentos do Imóvel

Esses documentos comprovam a regularidade e as características do bem. É fundamental tê-los organizados antes de iniciar a venda.

Matrícula atualizada do imóvel – Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, contém o histórico completo do imóvel, incluindo proprietários, ônus e medidas. Deve estar atualizada (geralmente até 30 dias).
Inscrição Municipal (IPTU) – As últimas parcelas pagas ou a certidão de débitos do IPTU comprovam a situação fiscal do imóvel junto à prefeitura.
Plantas aprovadas – Se houver reformas ou construção, as plantas aprovadas pela prefeitura são exigidas para comprovar a regularidade da edificação.
Habite-se – Certidão emitida pela prefeitura que atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado. É indispensável para financiamentos e registro.

Antes de colocar o imóvel à venda, é recomendável avaliar o imóvel antes de vender para definir um preço justo.

2. Documentos do Vendedor

O vendedor precisa comprovar sua identidade, estado civil e capacidade de alienar o imóvel. Reúna os seguintes documentos:

RG e CPF – Documentos de identificação pessoal (cópia simples ou autenticada, conforme exigência do cartório).
Certidão de Casamento – Se o vendedor for casado, é necessário apresentar certidão atualizada (até 90 dias). Se solteiro, pode ser solicitada certidão de nascimento.
Comprovante de residência – Recente (até 3 meses) em nome do vendedor ou dos proprietários.
Certidão de nascimento ou casamento – Dependendo do estado civil, para comprovar a situação familiar.

Além disso, confira nossas dicas de preparação para deixar o imóvel ainda mais atrativo para os compradores.

3. Documentos para o Fechamento

Na reta final da venda, concentram-se os documentos que formalizam a transferência de propriedade. Eles devem ser providenciados com antecedência:

Certidões negativas – Certidões de débitos municipais, estaduais e federais (FGTS, INSS, tributos estaduais) que comprovam a inexistência de pendências fiscais.
Escritura pública de compra e venda – Lavrada em cartório de notas, é o documento que formaliza o negócio entre as partes.
Comprovante de recolhimento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, de competência municipal. A alíquota varia conforme a cidade (consulte a prefeitura local). Deve ser pago antes do registro no cartório.
Registro do imóvel no cartório – Após a escritura, o registro no Cartório de Registro de Imóveis transfere oficialmente a propriedade ao comprador.
Quitação de condomínio e IPTU – Para imóveis em condomínio, é necessária a certidão de quitação de débitos condominiais emitida pelo síndico ou administradora.

Se o comprador for utilizar financiamento, será necessário apresentar a documentação específica. Saiba mais sobre documentos para financiamento e prepare-se adequadamente.

Para agilizar todo o processo, veja também nossas estratégias de como vender imóvel rápido.

Perguntas Frequentes

Preciso de certidão de casamento atualizada?

Sim, se for casado, a certidão atualizada (até 90 dias) é exigida no cartório para comprovar o regime de bens e obter a anuência do cônjuge, quando necessário.

A matrícula do imóvel pode ser emitida online?

Sim, muitos cartórios de registro de imóveis já oferecem serviço de emissão online da matrícula atualizada, mediante pagamento de taxas. É prático e rápido.

O que acontece se eu não tiver o habite-se?

Imóveis sem habite-se podem ter restrições para financiamento e registro em cartório. Para regularizar, é necessário protocolar o pedido junto à prefeitura, com a documentação da obra.

Quanto custa o ITBI?

A alíquota do ITBI varia conforme o município, geralmente entre 2% e 4% do valor venal ou de venda do imóvel. Consulte a prefeitura do seu município para obter o valor exato.

Posso vender um imóvel financiado?

Sim, é possível, mas é necessário quitar o saldo devedor ou solicitar ao banco a transferência da dívida (com aprovação do comprador). A documentação adicional será solicitada pela instituição financeira.

Agora que você já sabe quais documentos providenciar, entre em contato comigo para agilizar a venda do seu imóvel com atendimento personalizado.